Data de Envio | Setor | Ato |
07/04/2017 13:54
| DP | |
29/03/2017 11:42
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 858/2017 - |
06/04/2016 19:23
| COFIM | |
11/03/2016 10:17
| DEX | Despacho Processual Diverso nº 283/2016 - |
11/03/2016 10:17
| DEX | Informação - Contas Irregulares nº 43/2016 - |
11/03/2016 10:17
| DEX | Instrução de Cobrança nº 277/2016 - |
11/03/2016 10:17
| DEX | Informação nº 2250/2016 - |
04/02/2016 17:11
| STP | Acórdão nº 388/2016 - |
04/02/2016 17:11
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 183/2016 - |
02/12/2015 15:13
| GCNB | |
26/11/2015 16:35
| SMPjTC | Parecer nº 15633/2015 - conhecimento e não provimento Recurso de Revista. Exercício de 2012. Acórdão nº 760/15 - Primeira Câmara, pela procedência e aplicação de multa em razão da terceirização irregular de atividade típica. Pelo conhecimento do Recurso e, no mérito, pelo não provimento. |
11/05/2015 14:37
| DCM | Instrução nº 4612/2015 - FUNDO PREVIDENCIARIO MUNICIPAL DE ITAUNA DO SUL: Prestação de Contas de 2012. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão 760/15 - S1C. |
08/05/2015 10:05
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 1272/2015 - |
08/05/2015 10:00
| DP | Informação nº 6422/2015 - |