Processo 296083/15
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 08/05/2015 10:00
Autuado em 08/05/2015 10:00
Apensado ao Processo 170619/13 em 10/04/2017 11:38
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 388/2016 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 23/02/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/02/2016 Acórdão   388/ 2016 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
04/02/2016 Acórdão   388/ 2016 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO PREVIDENCIARIO MUNICIPAL DE ITAUNA DO SUL
Recorrente MARIA BETE DA SILVA MARTINS

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  07/04/2016 Instrução de Cobrança   277/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/04/2017 1572 Despacho Processual Diverso nº 858/2017
23/02/2016 1303 Acórdão nº 388/2016
29/01/2016 1289 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2016 de 04/02/2016
13/05/2015 1118 Despacho Processual Diverso nº 1272/2015
13/05/2015 1118 Termo de Distribuição de Processo nº 5487/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/04/2017 13:54 DP  
29/03/2017 11:42 GCNB Despacho Processual Diverso nº 858/2017 -
06/04/2016 19:23 COFIM  
11/03/2016 10:17 DEX Despacho Processual Diverso nº 283/2016 -
11/03/2016 10:17 DEX Informação - Contas Irregulares nº 43/2016 -
11/03/2016 10:17 DEX Instrução de Cobrança nº 277/2016 -
11/03/2016 10:17 DEX Informação nº 2250/2016 -
04/02/2016 17:11 STP Acórdão nº 388/2016 -
04/02/2016 17:11 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 183/2016 -
02/12/2015 15:13 GCNB  
26/11/2015 16:35 SMPjTC Parecer nº 15633/2015 - conhecimento e não provimento Recurso de Revista. Exercício de 2012. Acórdão nº 760/15 - Primeira Câmara, pela procedência e aplicação de multa em razão da terceirização irregular de atividade típica. Pelo conhecimento do Recurso e, no mérito, pelo não provimento.
11/05/2015 14:37 DCM Instrução nº 4612/2015 - FUNDO PREVIDENCIARIO MUNICIPAL DE ITAUNA DO SUL: Prestação de Contas de 2012. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão 760/15 - S1C.
08/05/2015 10:05 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1272/2015 -
08/05/2015 10:00 DP Informação nº 6422/2015 -

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